Autorização nº 440/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 440, DE 30 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 31-07-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.209438/2026-47, RESOLVE: autorizar a empresa CAPTEC ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 63.476.653/0001-61, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a Rua Mascarenhas de Morais 2.105, Quadra 24F - Lote 34, Figueira, Duque de Caxias/RJ, 25231-050 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 22:41:19,824; - 43:17:26,592 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 30,00 m³.

TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 1,90 3,70 10,00 III Vertical Aéreo

02 1,90 3,70 10,00 III Vertical Aéreo

03 1,90 3,70 10,00 III Vertical Aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

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