Autorização nº 44/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 22-01-2026.

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A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando a Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987 , de 11 de agosto de 2025, para o caso previsto no inciso II do art. 7º., e o que consta do Processo 48610.213194/2025-16, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da GEO ELÉTRICA TAMBOARA BIOENERGIA LTDA, CNPJ nº 12.415.018/0002-14, com capacidade de produção de 40.000 Nm³/d de biometano, localizada na Rodovia PR-559, km 05, Juranda, Tamboara - PR, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.

Art. 2º Fica revogada a Autorização SPC-ANP nº 820 , de 23/12/2024, publicada no DOU de 24/12/2024.

Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI

Superintendente Adjunta de Produção de Combustíveis

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 820/2024 de 24/12/2024 - Norma em vigor