Autorização nº 431/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 431, DE 24 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 27-07-2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:

DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL PROCESSO REGISTRO

6154954 FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.384.068/0001-11 FALUB TRANS LIGHT 48600.202880/2026-61 10470

6162031 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS URANIA 1000 HM 48600.201708/2019-61 18061

6155142 ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 38.248.576/0001-45 ENERGY PANTHER GEAR SYNTHETIC + 48600.202704/2026-20 22841

6156923 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-20 MAGNATEC SUV 5W-30 48600.202371/2025-58 23551

6156962 SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 14.993.396/0001-20 MOTORS PRIME TAC 48600.202526/2026-37 24299

6156947 SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 14.993.396/0001-20 MOTORS PRIME TAC 48600.202527/2026-81 24299

6150112 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-20 MAGNATEC 5W-40 A3 SQ 48600.202835/2026-15 24367

6150769 Triplo X Brasil LTDA 01.510.435/0001-49 TRIPLO X SYNTH SN 48600.202839/2026-95 24368

6154810 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 CASTROL HLX 40 48600.202630/2026-21 24369

6156891 ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA 03.102.205/0003-38 ROCOL TURMALINE 1 OG 48600.203012/2026-07 24370

6161811 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS SYNTIUM SUPREME C5 48600.203444/2026-18 24371

6161957 HIGEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 JAX PERMA GEAR FG ISO 150 48600.202449/2026-15 24372

6162085 HIGEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 09.468.552/0001-01 JAX PERMA GEAR FG ISO 220 48600.202451/2026-94 24373

6161914 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 CASTROL CDX 30 48600.202629/2026-05 24374

6165437 LLANMAXXI IMPORTADORA LTDA 26.989.946/0001-16 MAXIMA RACING OILS - MTL-R 80WT 48600.202821/2026-93 24375

6165588 ATEM`S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. 03.987.364/0001-03 NOVAX 2T 48600.203018/2026-76 24376

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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