Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 416/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 416, DE 17 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 20-07-2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:

DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL PROCESSO REGISTRO

6144186 INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 04.338.434/0001-57 INCOL TORK 11 48600.202064/2026-58 5364

6148626 PETROS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 34.883.214/0001-75 MOTORFIX FORMULA TECH LS 48600.202473/2026-54 20915

6146905 SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 14.993.396/0001-20 MOTORS PRIME GEAR SYNTEX 48600.202819/2026-14 21620

6142663 SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 14.993.396/0001-20 MOTORS PRIME GEAR SYNTEX 48600.202818/2026-70 21620

6142420 MECFLUX FLUIDOS INDUSTRIAIS LTDA 11.165.697/0001-77 FOODMAX GEAR PAO 48600.202460/2026-85 23261

6142991 SKILL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 52.061.880/0001-00 SKILL SYNTH SN 48600.201100/2025-85 23274

6142967 JR AUTO CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 56.081.322/0001-67 UTROM SYNTH 48600.202505/2025-31 23593

6139604 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN SYN SQ 0W-20 48600.202728/2026-89 24362

6139678 PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA 02.328.237/0001-21 STP ATF FLUID DEXRON III 20W 48600.202735/2026-81 24363

6142445 AR PALHARIN 47.999.888/0001-81 WEST OIL SYNTH SN 48600.202480/2026-56 24364

6142399 AR PALHARIN 47.999.888/0001-81 WEST OIL SYNTH SN 48600.202479/2026-21 24364

6142953 IMPERLUB INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES E IMPERMEABILIZANTES EIRELI-ME 17.726.534/0001-00 LUB TRACK 5W30 SINTÉTICO 48600.202363/2026-92 24365

6143339 ATEM`S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. 03.987.364/0001-03 MOTO 4T 20W50 48600.203041/2026-61 24366

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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