Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 411/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 411, DE 16 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 17-07-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.228347/2025-20, RESOLVE: autorizar a empresa NOVO DIESEL LTDA, CNPJ nº 04.392.773/0001-11, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR), localizada a Avenida Leste, 645, Quadra 01 Lote 23, Setor Industrial II, Querência, MT - CEP 78.643-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 12:36:18,500; - 52:12:09,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.

TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 2,54 12,00 60,00 II ou III Horizontal Aéreo

2 2,54 12,00 60,00 II ou III Horizontal Aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

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