Autorização nº 407/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 407, DE 15 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 16-07-2026.

--

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.215060/2024-59, RESOLVE: autorizar a empresa CLASSIC QUIMICA FABRICACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ nº 30.732.943/0001-70, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, localizada a Avenida Domingos Tenuta, 00, Lote 36-A, Mansões Palomar, Jaraguari/MS, CEP 79440-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 20:17:21,353; - 54:30:9,920 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.

TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo

2 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo

1 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo

2 2,60 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.