Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 4/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 6-1-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.220771/2024-45, RESOLVE: autorizar a empresa EVOLUÇÃO TRANSPORTES E COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 46.986.450/0001-04, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida Alemanha 30, Parque Dom Pedro, Itaitinga/CE, 61880-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 03:54:14,600; - 38:30:34,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³ TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 3,18 7,17 45,00 II ou III Vertical Aéreo

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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Nenhum Ato.

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