Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 394/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 394, DE 10 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 13-07-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.210156/2026-92, RESOLVE: autorizar a empresa NEOAGRO DIESEL S.A, CNPJ nº 61.243.090/0006-40, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rua Marechal Hermes da Fonseca 4.433, Triunfo, Teresina/PI, 64022-080 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 05:07:36,700; - 42:47:41,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 520 , de 26 de novembro de 2008.

TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal subterrâneo

02 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal subterrâneo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 520/2008 de 26/11/2008 - Norma em vigor