Autorização nº 389/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 10 DE JULHO DE 2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.214104/2026-95, RESOLVE: autorizar a empresa COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL, CNPJ nº 91.495.549/0097-00, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia RS 142 km 16,3 s/nº , Zona Rural, Não-Me-Toque/RS, 99470-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 28:25:46,700; - 52:48:46,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 747 , de 11 de outubro de 2022.

TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal aéreo

02 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal aéreo

03 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal aéreo

04 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal aéreo

DIOGO VALERIO

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RETIFICAÇÃO - DOU DE 31-07-2026

Na Autorização SDL-ANP nº 389, de 10 de julho de 2026, publicada na

Seção 1 do D.O.U. nº 129, de 13 de julho de 2026, página 168:

onde se lê:

"(...) A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³ (...)"

Leia-se:

"(...) A capacidade total de armazenamento é de 240,00 m³ (...)"

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 747/2022 de 11/10/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 152697 AND idambito = 4 LIMIT 1