Autorização nº 382/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 382, DE 8 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 09-07-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 959 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.217745/2026-00, RESOLVE: autorizar a empresa TRICHEM BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização nº 271 , de 2 de maio de 2019, e as autorizações das filiais de CNPJ nº 29.303.706/0002-95 e nº 29.303.706/0006-19, incluídas por meio do Despacho SDL-ANP nº 348 , de 16 de março de 2022.

CNPJ

29.303.706/0001-04

29.303.706/0008-80

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 271/2019 de 02/05/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 20224 AND idambito = 4 LIMIT 1

Despacho nº 348/2022 de 17/03/2022 - Norma em vigor