Autorização nº 375/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 375, DE 3 DE JULHO DE 2026 - DOU DE 06-07-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.232297/2025-85 e

considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52 , de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Empresa Phoenix Distribuidora de Combustíveis S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 09.158.456/0001-59, autorizada a operar 6 (seis) dutos de transferência para movimentação de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Senador Canedo, Estado de Goiás, composto pelas seguintes instalações:

1.06 (seis) dutos de transferência

Identificação ("Tag") Ponto de Origem Ponto de Destino Material Diâmetro Nominal (pol) Extensão (km) Produtos Pressão Máxima (kgf/cm2) Vazão Máxima (m³/h)

6" - ODS500 Ponto "C" - PHOENIX Ponto "D" - DTC API 5L Gr. B 6 0,069 Diesel S500 7 300

6" - ODS10 Ponto "C" - PHOENIX Ponto "D" - DTC API 5L Gr. B 6 0,069 Diesel S10 7 300

6" - GA Ponto "C" - PHOENIX Ponto "D" - DTC API 5L Gr. B 6 0,069 Gasolina "A" 7 300

6" - B100 Ponto "D" - DTC Ponto "C" - PHOENIX API 5L Gr. B 6 0,069 Biodiesel B100 7 300

6" - EA Ponto "D" - DTC Ponto "C" - PHOENIX API 5L Gr. B 6 0,069 Etanol Anidro 7 300

6" - EH Ponto "D" - DTC Ponto "C" - PHOENIX API 5L Gr. B 6 0,069 Etanol Hidratado 7 300

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO NEVES DE CAMPOS

Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.