Autorização nº 373/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 373, DE 3 DE JULHO DE 2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.217134/2026-53, RESOLVE: autorizar a empresa FGC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 06.537.572/0001-90, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Ulisses Pompeu de Campos (Lot JD América), nº 888, 23 de Setembro, Várzea Grande/MT, 78110-677 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 15:38:29,594; - 56:07:42,027 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 3.839,65 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 50 , de 23 de janeiro de 2023.

Integram a base compartilhada as seguintes empresas:

Distribuidora Situação CNPJ Participação

(m³) %

FGC Distribuidora de Combustíveis Ltda Administradora 06.537.572/0001-90 767,93 20,00

ALE Combustíveis S.A. Administrada 23.314.594/0028-20 767,93 20,00

JACAR Distribuidora de Petróleo Ltda Administrada 02.293.021/0001-78 767,93 20,00

TERRA BRASIL Distribuidora de Petróleo Ltda Administrada 10.806.429/0001-24 767,93 20,00

DAKAR Distribuidora de Combustíveis Ltda Administrada 61.805.500/0001-95 767,93 20,00

TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

101 7,61 7,46 296,39 I, II ou III Vertical aéreo

102 7,61 5,32 193,98 IIIB Vertical aéreo

103 9,49 9,17 566,02 I, II ou III Vertical aéreo

104 9,59 10,68 692,17 I, II ou III Vertical aéreo

105 14,62 13,55 2.091,10 I, II ou III Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 50/2023 de 23/01/2023 - Norma em vigor