Autorização nº 343/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 343, DE 26 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 29-06-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020 tendo em vista os documentos que constam do processo ANP nº 48610.207887/2026-51, e

considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52 , de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0045-70, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505) localizado no Porto de Itaqui, no município de São Luís, Estado do Maranhão, composto pelas seguintes instalações:

a) 07 (sete) Tanques de armazenamento

TAG Produto Tipo Altura útil (m) Diâmetro médio (m) Capacidade arqueada (m³)

TQ-636101 Classes II e III Teto Fixo 13,570 22,918 5.307,359

TQ-636102 Classes II e III Teto Fixo 13,590 22,918 5.366,329

TQ-631301 Classes II e III Teto Fixo 14,550 28,597 8.802,002

TQ-631302 Classes II e III Teto Fixo 14,570 28,605 8.911,606

TQ-631401 Classes II e III Teto Fixo 14,700 34,338 12.938,927

TQ-631402 Classes II e III Teto Fixo 14,590 34,331 12937,134

TQ-631403 Classes II e III Teto Fixo 14,590 34,328 12.872,669

b) 03 (três) Esferas para armazenamento de GLP

TAG Produto Tipo Altura útil (m) Diâmetro médio (m) Capacidade arqueada (m³)

EF-47001 GLP Esfera 14,562 14,562 1.442,425

EF-47002 GLP Esfera 18,249 18,249 2.915,544

EF-47003 GLP Esfera 18,232 18,230 2.828,793

c) 28 (vinte e oito) Dutos Portuários

TAG Origem Destino Produto Diâmetro

4"-MGO-6313-002-Ba UM-Norte Píer 105 Claros 4

6"-MGO-6313-003-Ba Píer 106 UM-Norte MGO 6

8"-HC-6313-001-Ba 14"MF-6314-016 Santos Brasil Claros e Escuros 8

8"-HC-6313-003-Ba 14"MF-6314-016 Santos Brasil Claros e Escuros 8

8"-GL-6315-011-Cb Pier 102 Pier 101 GLP 8

8"-GL-6315-013-Cb Píer 104 8"-GL-6315-010-Cb (Manifold Aereo) GLP 8

10"-GA-6313-116-Cb Píer 106 Vibra Claros 10

8"-GL-6315-010-Cb Píer 101 TA-São Luís GLP 8

10"-MF-6314-009-Ba UM-Norte Píer 105 Escuros 10

10"-MF-6314-010-Ba Píer 105 Píer 106 Escuros 10

10"-MGO-6313-022-Ba TA-São Luis Píer 102 Claros e Escuros 10

10"-QAV-6313-102-Ba Píer 106 Vibra Classe II e III 10

14"-MF-6314-014-Ba Píer 106 Píer 103 Claros e Escuros 14

12"-MF-6314-006-Ba UM-Norte Píer 105 Escuros 12

12"-MGO-6313-009-Ba Píer 104 Píer 103 Claros 12

12"-MGO-6313-011-Ba Píer 103 TA-São Luis Claros 12

14"-MF-6314-015-Ba Píer 103 Manifold Aéreo Claros e Escuros 14

14"-MF-6314-016-Ba Manifold Aéreo TA-São Luis Claros e Escuros 14

12"-MF-6314-010-Ba Píer 102 Píer 101 Claros e Escuros 12

16"-MF-6314-010-Ba Píer 101 TA-São Luis Escuros 16

18"-MGO-6313-001-Ba Píer 106 Píer 104 Claros 18

14"-DS-6313-001-Ba Píer 108 Píer 106 Óleo Diesel 14

14"-GA-6314-014-Ba Píer 108 Píer 106 Gasolina 14

8"-GL-6315-008-Cb TA-São Luis Liquigás GLP 8

10"-GL-6315-012-Cb TA-São Luís NGB GLP 1

8"-MF-6314-017-Ba Pier 103 UM-Norte Escuros - (MF380/VLSFO) 8

10"-MF-6314-010-Ba Pier 106 Pier 108 Escuros - (MF380/VLSFO) 10

6"-MGO-6313-004-Ba Pier 106 Pier 108 Claros - (MGO) 6

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP Nº 399 /2023, de 26/05/2023.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO NEVES DE CAMPOS

Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 399/2023 de 26/05/2023 - Norma em vigor