Autorização nº 341/2026
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 341, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 26-06-2026.
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O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.232599/2025-53 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa Ultracargo Logística S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 14.688.220/0017-21, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) localizado no Porto de Itaqui, no município de São Luís, Estado do Maranhão, composto pelas seguintes instalações:
1.38 (trinta e oito) tanques verticais:
Bacia Número do Tanque Diâmetro (m) Altura (m) Volume (m3) Classe de Produtos
01 TQ-01 22,889 17,020 7.068,539 Classe I a III
01 TQ-02 22,890 17,020 7,068,013 Classe I a III
01 TQ-03 22,891 17,010 7.078,153 Classe I a III
01 TQ-04 22,893 16,970 7.072,681 Classe I a III
01 TQ-05 22,893 17,010 7.064,405 Classe I a III
01 TQ-06 22,892 17,030 7.066,192 Classe I a III
02 TQ-07 7,632 9,690 447,372 Classe I a III
02 TQ-08 7,632 9,710 448,144 Classe I a III
02 TQ-09 7,631 9,700 447,436 Classe I a III
02 TQ-10 7,633 9,700 447,767 Classe I a III
02 TQ-11 11,450 12,140 1.261,923 Classe I a III
02 TQ-12 11,451 12,140 1.263,803 Classe I a III
02 TQ-13 15,237 14,980 2.752,555 Classe I a III
02 TQ-14 15,231 14,980 2.754,202 Classe I a III
02 TQ-15 15,233 14,980 2.759,465 Classe I a III
02 TQ-16 15,241 14,980 2.760,195 Classe I a III
03 TQ-17 24,820 21,680 10.580,792 Classe I a III
03 TQ-18 24,819 21,700 10.558,229 Classe I a III
03 TQ-19 24,820 21,690 10.584,543 Classe I a III
04 TQ-20 19,077 22,540 6.490,171 Classe I a III
04 TQ-21 19,098 22,640 6.514,247 Classe I a III
04 TQ-22 19,092 22,570 6.523,986 Classe I a III
04 TQ-23 19,090 22,650 6.509,279 Classe I a III
04 TQ-24 20,996 22,700 7.839,054 Classe I a III
04 TQ-25 20,997 22,650 7.868,503 Classe I a III
04 TQ-26 20,993 22,640 7.867,584 Classe I a III
03 TQ-27 19,090 22,480 6.452,400 Classe I a III
03 TQ-28 19,086 22,460 6.477,577 Classe I a III
03 TQ-29 19,087 22,460 6.452,119 Classe I a III
03 TQ-30 19,087 22,430 6.452,104 Classe I a III
01 (TIQ II) TQ-282001 24,82 21,56 10.499,824 Classe I a III
01 (TIQ II) TQ-282002 20,99 22,68 7.903,143 Classe I a III
01 (TIQ II) TQ-282003 19,09 22,65 6.539,680 Classe I a III
01 (TIQ II) TQ-282004 17,16 21,55 5.018,844 Classe I a III
01 (TIQ II) TQ-282005 19,90 22,65 6.533,602 Classe I a III
01 (TIQ II) TQ-282006 21,00 22,66 7.919,402 Classe I a III
01 (TIQ II) TQ-282007 7,63 9,54 440,101 Classe I a III
01 (TIQ II) TQ-282008 7,63 9,56 439,934 Classe I a III
Dutos interligando o parque de tanques ao Berço 106:
2.09 (nove) dutos portuários:
TAG Origem Destino Diâmetro Extensão (m) Temperatura (ºC) Produtos Pressão Máxima (kg/cm2) Vazão (m3/h)
Linha 40 Parque de tanques Berço 106 - Porto de Itaqui 14" 2.486,7 36 Classe I a III 7,12 825
Linha 39 Parque de tanques Berço 106 - Porto de Itaqui 8" 2.486,7 36 Classe I a III 7,41 240
28-P-0115-14" Parque de tanques Berço 106 - Porto de Itaqui 14" 1.978,0 36 Classe I a III 10,00 600
Dutos interligando o Berço 106 ao Berço 108:
TAG Duto existente correspondente Origem Destino Diâmetro Extensão (m) Temp. (ºC) Produtos Pressão de Operação (kgf/cm2) Vazão (m3/h)
28-P-0291-14" - C1P5 28-P-0115-14" Berço 106 - Porto Itaqui Berço 108 - Porto de Itaqui 14" 526 Ambiente Classe I a III 0 - 10 1.000
28-P-0285-14" - C1P5 Linha 40 Berço 106 - Porto Itaqui Berço 108 - Porto de Itaqui 14" 526 Ambiente Classe I a III 7,12 825
28-P-0279-8" - C1P5 Linha 39 Berço 106 - Porto Itaqui Berço 108 - Porto de Itaqui 8" 526 Ambiente Classe I a III 7,41 240
Dutos interligando o Manifold Compartilhado ao Terminal Ultracargo (TIQ II):
TAG Origem Destino Diâmetro Extensão (m) Temp. (ºC) Produtos Pressão de Operação (kgf/cm2) Vazão (m3/h)
28P-0052 - 14"-C1P5 Manifold Compartilhado Terminal Ultracargo (TIQ II) 14" 903,87 Ambiente Classe I a III 12 1.000
28P-0053 - 14"-C1P5 Manifold Compartilhado Terminal Ultracargo (TIQ II) 14" 898,09 Ambiente Classe I a III 12 1.000
28P-0054 - 14"-C1P5 Manifold Compartilhado Terminal Ultracargo (TIQ II) 14" 901,21 Ambiente Classe I a III 12 1.000
3.03 (três) Plataformas Rodoviárias:
01 (uma) Plataforma Rodoviária composta por 04 (quatro) ilhas e 08 (oito) baias, sendo uma das ilhas, com 02 (duas) baias, exclusiva para descarga e as demais operando no carregamento e na descarga de caminhões-tanque, possuindo, cada uma destas, 05 (cinco) braços para carregamento.
01 (uma) Plataforma Rodoviária composta por 2 (duas) baias para descarregamento de caminhões-tanque.
01 (uma) Plataforma Rodoviária, localizada no TIQ II, composta por 03 (três) ilhas, totalizando 06 (seis) baias, sendo 04 (quatro) destinadas ao carregamento de caminhões-tanque e 02 (duas) destinadas ao descarregamento de caminhões-tanque.
4.19 (dezenove) Plataformas Ferroviárias:
01 (uma) Plataforma Ferroviária de Carga composta por 06 (seis) ilhas com 12 (doze) posições para vagões-tanque, com 03 (três) braços de carregamento em cada posição.
18 (dezoito) Plataformas Ferroviárias individuais equipadas com 02 (dois) braços de carregamento cada.
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 466 , publicada no Diário Oficial da União em 6 de agosto de 2021.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS
Superintendente de Infraestrutura e Movimentação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:
Autorização nº 466/2021 de 06/08/2021 - Norma em vigor