Autorização nº 336/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 336, DE 23 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 24-06-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.202899/2026-99 e

considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 973 , de 26 de julho de 2024, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a BIOMETANO SÃO LEOPOLDO S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 53.291.355/0001-43, autorizada a operar uma Instalação de Acondicionamento de GNC e Biometano, com Três compressores de 250 bar, com capacidade total de 2500Nm³h, localizada na Estrada Vicinal Xavier, nº 820 - Bairro Arroio da Manteiga, no município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO NEVES DE CAMPOS

Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.