Autorização nº 334/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 334, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 23-06-2026.

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A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos que constam do processo ANP nº 48610.226663/2024-86 e

considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Empresa BCAG BRASIL CHINA ARMAZÉNS GERAIS S A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 14.498.445/0002-39, autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505), exceto combustíveis de aviação, localizado no município de Paulínia, Estado de São Paulo, composto pelas seguintes instalações:

a) 7 (sete) Tanques verticais de armazenamento de produtos:

Bacia TAG Diâmetro (m) Altura (m) Volume Arqueado (m3) Classe de Produtos

01 TQ-2101 12.99 9,65 1.294,247 Classe I a III

01 TQ-2102 10,69 7,05 641,130 Classe I a III

01 TQ-2103 10,69 7,05 638,782 Classe I a III

02 TQ-2104 10,69 7,10 644,115 Classe I a III

02 TQ-2105 10,69 7,08 640,637 Classe I a III

03 TQ-2106 16,77 12,00 2.677,935 Classe I a III

03 TQ-2107 16.77 11.89 2.658,757 Classe I a III

b) 3 (três) tanques aéreos horizontais destinados ao armazenamento de efluentes

TAG Diâmetro (m) Comprimento (m) Capacidade (m3)

RV-2107 2,00 13,00 40

RV-2108 2,00 13,00 35

RV-2109 2,00 13,00 35

c) 2 (duas) plataformas rodoviárias de carregamento e descarregamento composta por 1(uma) ilha e 7(sete) baias

Nº Tipo Quant Ilhas Quant Baias Produtos Vazão

1 Carrregamento / descarga 1 5 (1 simples e 2 duplas) Diversos 120 m3/h

3 Descarga 1 2 Diversos 120 m3/h

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 805 , de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2029.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO NEVES DE CAMPOS

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 805/2019 de 30/10/2019 - Norma em vigor