Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 331/2026

--

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 331, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 23-06-2026.

--

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.205452/2026-71, RESOLVE: autorizar a empresa SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA S.A, CNPJ nº 07.551.295/0020-04, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rua Carlota Fontanari 26, Centro, Engenheiro Beltrão/PR, 87270-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 23:48:13,000; - 52:15:11,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 200,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 804 , de 26 de outubro de 2022.

TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 3,57 5,20 50,00 II ou III Vertical Aéreo

02 3,57 5,20 50,00 II ou III Vertical Aéreo

03 3,57 5,20 50,00 II ou III Vertical Aéreo

04 3,57 5,20 50,00 II ou III Vertical Aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 804/2022 de 26/10/2022 - Norma em vigor