Autorização nº 328/2026
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 328, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 22-06-2026.
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O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.211043/2022-81 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 01.891.441/0001-93, autorizada a operar a Infraestrutura de Inversão de Fluxo de Gás na Estação de Redução de Pressão (ERP) Araucária, no Município de Araucária, Estado do Paraná.
1.Condições Operacionais ERP Araucária
Operação Sentido Norte - Sul (ERP Operacional) Sentido Norte - Sul (ERP Operacional) Sentido Sul - Norte (Bypass)
Dados de Processos Entrada Saída Inversão de Fluxo
Fluido de Trabalho Gás Natural Gás Natural Gás Natural
Vazão máxima (N milhões m³/dia @ 1 atm / 20 ºC) 4,5 4,5 8,5
Vazão mínima (N milhões m³/dia @ 1atm / 20 ºC) 0,2 0,2 0,2
Pressão máxima (kgf/cm²) 100,0 75,0 75,0
Pressão mínima (kgf/cm²) 48,0 45,0 45,0
Pressão de projeto (kgf/cm²) 100,0 75,0 100,0
Temperatura máxima (ºC) 48,0 26,0 48,0
Temperatura mínima (ºC) 10,0 0,0 10,0
Temperatura de projeto (ºC) 60,0 60,0 60,0
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS
Superintendente de Infraestrutura e Movimentação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:
Nenhum Ato.