Autorização nº 312/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 312, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 12-06-2026.

--

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.224109/2023-83, RESOLVE: autorizar a empresa SOL DIESEL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 01.776.432/0001-51, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rua Papa Paulo VI nº 51, Quadra 1 - Lotes 8 e 9, Aldeia, Barueri/SP, 06440-080 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 23:30:30,200; - 46:51:41,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 321 , de 21 de junho de 2016. TQ Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal aéreo

2A 2,54 1,38 7,00 II ou III Horizontal aéreo (Bicompartimentado)

2B 2,54 4,62 23,00 II ou III Horizontal aéreo (Bicompartimentado)

3A 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal subterrâneo (Bicompartimentado)

3B 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal subterrâneo (Bicompartimentado)

4A 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal subterrâneo (Bicompartimentado)

4B 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal subterrâneo (Bicompartimentado)

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 321/2016 de 21/06/2016 -