Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 31/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 15-1-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.231223/2025-21, RESOLVE: autorizar a empresa TRR KAPPES DIESEL LTDA, CNPJ nº 50.342.614/0001-20, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Área Rural - Estrada Geral da Serra Grande 4.545, Gambelo - Área Rural de Gramado - Gramado/RS - 95679-899 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 29:29:08,000; - 50:53:18,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³. TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1-A 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal Aéreo

1-B 2,54 3,00 15,00 II ou III Horizontal Aéreo

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

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