Autorização nº 301/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 301, DE 8 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 09-06-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando a Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987 , de 11 de agosto de 2025, para o caso previsto no inciso II do art.7º., e o que consta do Processo ANP nº 48610.215376/2025-21, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da TRÊS TENTOS AGROINDUSTRIAL S.A, CNPJ nº 94.813.102/0017-37, com capacidade de produção de 1.300 m³/d, localizada na Rodovia BR 285, km 461,5, Fundos, Zona Rural, Ijuí - RS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.

Art. 1º Fica revogada a Autorização SPC-ANP nº 5 , de 03/01/2020, publicada no DOU de 07/01/2020.

Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER

Superintendente de Produção de Combustíveis

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 5/2020 de 03/01/2020 - Norma em vigor