Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 299/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 299, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 08-06-2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL PROCESSO REGISTRO

6005986 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 SYNTIUM 3000 BV 48600.202474/2026-07 16708

6017030 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA 59.104.422/0018-06 MAXI PERFORMANCE 0W20 508.00 509.00 48600.202359/2026-24 20675

6021422 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. 24.055.649/0001-78 MOTUL 6100 SAVE-LITE 5W-30 48600.203697/2023-31 21407

6007293 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0009-16 TITAN CARGO FLEX LD 5W-30 48600.202385/2026-52 22857

6017489 GULF OIL DO BRASIL LTDA 46.249.531/0002-02 GULF SUPERFLEET SUPREME+ 48600.202490/2026-91 23121

6003053 JR AUTO CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA 56.081.322/0001-67 UTROM GEAR GL-5 48600.202052/2026-23 23538

6007821 JR AUTO CENTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 56.081.322/0001-67 UTROM SYNTH 48600.202510/2025-43 23593

6001661 TOTALENERGIES MARKETING E SERVICE BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 57.550.225/0004-81 EVOLUTION FULL-TECH LLX 48600.202224/2026-69 24280

6001716 TOTALENERGIES MARKETING E SERVICE BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 57.550.225/0004-81 EVOLUTION 900 USX 48600.202146/2026-01 24282

6001738 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN UTTO PRO 102 48600.202435/2026-00 24283

6001767 TRIPLO X BRASIL LTDA 01.510.435/0001-49 TRIPLO X MOTO 4T 48600.202394/2026-43 24284

6003628 LUBRISINT LUBRIFICANTES ESPECIAIS S.A. 50.484.476/0001-13 LIEBHERR GEAR BASIC 90 LS 48600.201468/2026-24 24285

6004110 MENZOIL INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 RACE ONE GOLD SAE 5W30 API SQ 48600.202464/2026-63 24286

6017297 SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 14.993.396/0001-20 MOTORS PRIME MULTIGEAR TECH 48600.202468/2026-41 24287

6004228 SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 14.993.396/0001-20 MOTORS PRIME MULTIGEAR TECH 48600.202497/2026-11 24287

6005141 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA 59.160.689/0001-64 DEITON ORION VISCOS 48600.202534/2026-83 24288

6006387 LUBRISINT LUBRIFICANTES ESPECIAIS S.A. 50.484.476/0001-13 LUBRITIVE PASTA PTFE 48600.202395/2026-98 24289

6007901 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PREMIUM OFF-ROAD & MARINE ENGINE OIL 48600.202467/2026-05 24290

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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