Autorização nº 28/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - DOU DE 14-1-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 959 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.200512/2026-60, RESOLVE: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização nº 417 , de 22 de junho de 2020. CNPJ

04.176.770/0001-40

04.176.770/0005-74

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 417/2020 de 22/06/2020 - Norma em vigor