Autorização nº 275/2026
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 275, DE 27 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 28-05-2026.
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O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos que constam do processo ANP nº 48610.202767/2026-67, e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52 , de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa Ultracargo Logística S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 14.688.220/0005-98, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505), no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, composto pelas seguintes instalações e instalações complementares:
a) 38 (trinta e oito) tanques verticais atmosféricos cujas características estão descritas na tabela a seguir: TAG Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade pós arqueação (m³)
TQ-3001 8,679 10,970 650,213
TQ-3002 8,674 10,970 651,146
TQ-3003 8,677 10,990 651,306
TQ-3004 8,677 10,910 647,922
TQ-3005 8,675 10,900 645,861
TQ-3006 8,677 10,990 650,341
TQ-3007 8,676 10,980 652,086
TQ-3008 8,674 10,960 648,676
TQ-3011 10,630 14,630 1.301,658
TQ-3012 10,615 14,580 1.294,915
TQ-3013 10,626 14,570 1.305,418
TQ-3014 10,624 14,600 1.298,816
TQ-3015 10,624 14,550 1.303,221
TQ-3016 10,625 14,580 1.298,932
TQ-3017 10,621 11,800 1.300,429
TQ-3018 10,625 14,610 1.302,086
TQ-3021 19,077 24,320 6.987,640
TQ-3031 16,193 14,600 3.036,294
TQ-3032 16,198 14,490 3.009,901
TQ-3033 16,199 14,600 3.025,412
TQ-3034 16,199 14,600 3.025,397
TQ-3035 16,207 14,620 3.028,586
TQ-3036 16,189 14,420 2.984,807
TQ-1001 27,661 16,790 10.206,041
TQ-1002 27,652 16,800 10.163,122
TQ-1003 27,658 16,770 10.156,045
TA-1004 27,662 16,8200 10.192,257
TQ-1005 27,656 16,760 10.143,740
TQ-1006 27,658 16,790 10.186,079
TQ-1007 27,656 16,780 10.156,903
TQ-1008 27,658 16,800 10.185,762
TQ-1015 24,793 23,960 11.643,824
TQ-1016 24,792 23,970 11.661,181
TQ-1017 24,801 23,980 11.679,581
TQ-1018 24,798 23,990 11.667,452
TQ-1009 13,348 15,550 2.190,038
TQ-1010 9,530 15,580 1.116,241
TQ-1013 7,622 9,570 439,722
b) Uma esfera cujas características estão descritas na tabela a seguir: Número do Tanque Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade (m³)
EF-3601 21,217 21,210 5.000,926
c) 07 (sete) dutos portuários descritos a seguir: Duto Diâmetro (pol) Produto TAG Origem /Destino Ext. Total (m) Material Vazão (m3/h)
1 8" Múltiplo Propósito LP-01 PGL1 - Terminal 2.300 API 5L Gr B 300
2 8" Múltiplo Propósito LP-02 PGL1 - Terminal 2.300 API 5L Gr B 300
3 8" Múltiplo Propósito LP-03 PGL1 - Terminal 2.300 API 5L Gr B 300
4 8" Múltiplo Propósito LP-04 PGL1 - Terminal 2.300 ASTM - A304L 300
5 8" Butadieno LP-05 PGL1 - Terminal 2.300 API 5L Gr B 300
6 16" Múltiplo Propósito LP-08 PGL1 - Terminal 2.100 API 5L Gr B 600
7 10" Múltiplo Propósito LP-07 PGL1 - Terminal 2.208 Aço Inoxidável AISI 304L 500
d) Interligações aos dutos da TRANSPETRO descritas a seguir:
Interligação do duto portuário LP-01 ao duto TRANSPETRO "Tie 12"-GS/12", conforme a tabela abaixo. Origem Destino Material Temp.(ºC) Extensão (m) Diâm. Pmáx.(kgf/cm2) Produto Vmáx (m3/h)
Duto TRANSPETRO Tie 12" - GS/12" Ponto "A" TEQUIMAR - LP-01 API 5L Gr B. Ambiente 19,35 8" 10 Óleo Diesel S10 e derivados claros 300
Interligações dos dutos portuários LP-02, LP-03, LP-04 e LP-08 aos Dutos Portuários 14"-GA/GV-6313-001-Ba (gasolina), 14"-QI/QAV-6313-001-Ba (querosene de aviação) e 14"-QI/DS-6313-001-Ba (óleo diesel), da TRANSPETRO, conforme a tabela abaixo: Origem Destino Material Temp. (ºC) Extensão(m) Diâm. Pmáx. (kgf/cm2) Produto Vmáx.(m3/h)
Duto TRANSPETRO 14"-GA/GV-6313-001-Ba - TEQUIMAR - LP-02-8" API 5L Gr B. Ambiente 170 8" 12 Gasolina 600
Duto TRANSPETRO 14"-GA/GV-6313-001-Ba - TEQUIMAR - LP-03-8" API 5L Gr B. Ambiente 170 8" 12 Gasolina 600
Duto TRANSPETRO 14"-QI/QAV-6313-001-Ba - TEQUIMAR - LP-04-8 API 5L Gr B. Ambiente 170 8" 12 QAV 600
Duto TRANSPETRO 14"-QI/DS-6313-001-Ba TEQUIMAR - LP-08-16 API 5L Gr B. Ambiente 170 8" 12 Óleo Diesel 600
e) 04 (quatro) Plataformas Rodoviárias, descritas a seguir: Plataforma Rodoviária Quantidade de Baias para carga e descarga Quantidade de Baias exclusivas para o carregamento Quantidade de Baias Exclusivas para a descarga Quantidade total de Baias
PR 1 22 6 - 28
PR 2 8 (4 Ilhas) - - 8
PR 3 - - 2 2
PR 4 2 - - 2
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização nº 367 , de 7 de julho de 2017.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO NEVES DE CAMPOS
Superintendente de Infraestrutura e Movimentação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:
Autorização nº 367/2017 de 07/07/2017 - Norma em vigor