Autorização nº 257/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 257, DE 20 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 21-05-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.203325/2023-95 e

considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa SSOIL ENERGY S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 30.459.634/0001-78, autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Coroados, Estado de São Paulo, composto pelas seguintes instalações:

1.02 (dois) tanques verticais: Bacia Número do Tanque Tipo de Tanque Tipo de Teto Material Diâmetro (m) Altura (m) Volume Nominal (m3) Classe de Produtos

2 TQ-17 Vertical Fixo, cônico com selo flutuante Aço carbono - ASTM A36 3,80 10,5 95,20 Classe I (Etanol Anidro)

2 TQ-19 Vertical Fixo, cônico com selo flutuante Aço carbono - ASTM A36 2,88 8,50 56,10 Classe I (Gasolina A)

2.01 (uma) ilha para carregamento e descarregamento rodoviário composta por 02 (duas) baias e 01 (uma) ilha para descarregamento rodoviário composta por 02 (duas) baias; cada ilha com capacidade de operar com 02 (dois) caminhões simultaneamente.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO NEVES DE CAMPOS

Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.