Autorização nº 250/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 250, DE 19 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 20-05-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.212406/2026-29, RESOLVE: autorizar a empresa PETRO DALLAS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.228.749/0001-53, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Airton Borges da Silva 1.279, Industrial, Uberlândia/MG, 38402-333 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 18:51:21,600; - 48:16:46,560 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 5.531,92 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 505 , de 20 de agosto de 2025.

Integram a base compartilhada as seguintes empresas: Distribuidora Situação CNPJ Participação

(m³) %

PETRO DALLAS do Brasil Ltda. Administradora 01.228.749/0001-53 4.781,92 86,44

ARAUPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda. Administrada 41.593.247/0001-46 750,00 13,56

TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 12,93 12,01 1.577,42 II ou III Vertical Aéreo

2 9,54 11,94 852,15 I, II ou III Vertical Aéreo

3 7,56 5,20 234,48 I, II ou III Vertical Aéreo

4 15,59 11,77 2.285,02 II ou III Vertical Aéreo

5 9,45 8,31 582,85 IIIB Vertical Aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 505/2025 de 20/08/2025 - Norma em vigor