Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 237/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 237, DE 13 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 14-05-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.200453/2026-20, RESOLVE: autorizar a empresa BRASIL ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 12.447.077/0003-55, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a Rua Oeste-1 485, Distrito Industrial, Maracanaú/CE, 61939-200 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 03:50:59,600; - 38:36:17,900 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 952,00 m³. TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo

02 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo

03 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo

04 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo

05 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo

06 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo

11 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo

12 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo

13 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo

14 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo

15 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo

16 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo

17 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo

18 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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