Autorização nº 237/2026
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 237, DE 13 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 14-05-2026.
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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.200453/2026-20, RESOLVE: autorizar a empresa BRASIL ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 12.447.077/0003-55, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a Rua Oeste-1 485, Distrito Industrial, Maracanaú/CE, 61939-200 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 03:50:59,600; - 38:36:17,900 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 952,00 m³. TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo
01 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo
02 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo
03 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo
04 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo
05 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo
06 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo
11 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo
12 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo
13 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo
14 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo
15 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo
16 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo
17 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo
18 3,82 6,00 68,00 IIIB Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
Superintendente de Distribuição e Logística
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.