Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 235/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 235, DE 13 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 14-05-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.226227/2025-98, RESOLVE: autorizar a empresa FS LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 42.881.405/0001-26, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada à Rua Manoel Francisco da Silva s/nº , Áurea Ribeiro, Massaranduba/PB, 58120-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 07:11:08,902; - 35:44:53,999 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 2,54 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo

2 2,54 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo

3 2,54 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo

4 2,54 6,00 30,00 IIIB Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

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