Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 230/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 230, DE 13 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 14-05-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.226324/2025-81, RESOLVE: autorizar a empresa TRR CLAREIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 61.167.636/0001-17, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Travessa Luiz da Conceição 1.100, Floresta, Itaituba/PA, 68181-435 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 04:14:16,500; - 56:00:42,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1-A 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal Subterrâneo Bipartido

1-B 2,54 6,00 30,00 I, II ou III Horizontal Subterrâneo Bipartido

2 2,54 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

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