Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 213/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 213, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 30-04-2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL PROCESSO REGISTRO

5903713 INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 04.338.434/0001-57 INCOL SUPER SL 48600.201431/2026-04 7663

5903594 INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 04.338.434/0001-57 INCOL SUPER SL 48600.203524/2025-84 7663

5903611 INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 04.338.434/0001-57 INCOL ACCELERA SL 48600.203522/2025-95 15733

5911132 FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.384.068/0001-11 TRITON MOTO 4T 48600.201150/2026-43 19676

5910994 MAX LUBRIFICANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 33.248.418/0001-71 MAXX LUBRI GEAR PLUS 48600.200913/2026-39 19985

5904071 ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 38.248.576/0001-45 ENERGY PANTHER ADVANCE SS 48600.201434/2026-30 21933

5910905 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 61.531.620/0017-09 MAXTEC MOTO SS 48600.203923/2023-83 22317

5912265 INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA 37.413.384/0001-84 ATF PREMIUM 10W 48600.202009/2026-68 22880

5907539 GTOIL DO BRASIL LTDA 25.080.233/0001-72 GT OIL MOTO RACING 4T 48600.201249/2026-45 23011

5913612 GTOIL DO BRASIL LTDA 25.080.233/0001-72 GT OIL DUAL TEC SQ 48600.201121/2026-81 23262

5902763 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.616.970/0001-16 MAXON OIL GEAR PREMIUM 1000 48600.201221/2026-16 23534

5910910 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.616.970/0001-16 MAXON OIL GEAR PREMIUM 1000 48600.201184/2026-38 23534

5903151 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.616.970/0001-16 MAXON OIL GEAR ULTRA 2000 48600.201466/2026-35 23554

5903675 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.616.970/0001-16 MAXON OIL GEAR ULTRA 2000 48600.201220/2026-63 23554

5908915 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.616.970/0001-16 MAXON OIL GEAR ULTRA 2000 48600.201182/2026-49 23554

5903483 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA ATF PREMIUM DVI 48600.202988/2025-73 23749

5910085 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 CASTROL TLX 2-30 48600.200573/2026-46 24105

5910142 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 CASTROL TLX 2-40 48600.200575/2026-35 24135

5886192 NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA 04.104.117/0008-42 NISSAN GENUINE PARTS MOTOR OIL 0W-20 (C5) 48600.200760/2026-20 24190

5901118 ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA 03.102.205/0003-38 ROCOL FOODLUBE ULTRA 00 48600.202025/2026-51 24204

5902718 URIEL EMPREENDIMENTOS LTDA 49.792.486/0001-37 DRAKO LUBRIFICANTES SUPER TURBO 15W40 CI-4 48600.201178/2026-81 24205

5903231 PROBILUB INDUSTRIA E COM. DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA 13.790.404/0001-78 2T STL MAX 48600.201480/2026-39 24206

5908100 URIEL EMPREENDIMENTOS LTDA 49.792.486/0001-37 DRAKO LUBRIFICANTES 0W20 SINTÉTICO 48600.201445/2026-10 24208

5908164 URIEL EMPREENDIMENTOS LTDA 49.792.486/0001-37 DRAKO LUBRIFICANTES 10W40 SEMISSINTÉTICO 48600.201446/2026-64 24209

5908296 URIEL EMPREENDIMENTOS LTDA 49.792.486/0001-37 DRAKO LUBRIFICANTES 5W30 SINTÉTICO 48600.201447/2026-17 24210

5910006 UPS INTERNACIONAL INDUSTRIAL LTDA 03.138.579/0001-41 INTERSYNTH GPX 48600.201477/2026-15 24211

5912284 ROBERT BOSCH LIMITADA 45.990.181/0001-89 BOSCH ÓLEO PARA MOTOR SINTÉTICO 5W30 API SQ 48600.201253/2026-11 24213

5912568 LUMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO LUBRIFICANTES LTDA 30.697.739/0001-65 SPEEDY GEAR 48600.201155/2026-76 24214

5912649 LUBRISINT LUBRIFICANTES ESPECIAIS S.A. 50.484.476/0001-13 LUBRIGREASE NEUTROIL FG 48600.201968/2026-66 24215

5913916 URIEL EMPREENDIMENTOS LTDA 49.792.486/0001-37 DRAKO LUBRIFICANTES TRACTOR 10w30 48600.200989/2026-64 24216

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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