Autorização nº 203/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 203, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 23-04-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.211934/2025-80, RESOLVE: autorizar a empresa TOTALENERGIES MARKETING SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 57.550.225/0004-81, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada a Avenida Tobias Salgado 45, Industrial Dutra, Pindamonhangaba/SP, 12412-770 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 22:58:34,900; - 45:27:46,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 4.038,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 128 , de 27 de fevereiro de 2025. TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 8,00 10,80 540,00 IIIB Vertical Aéreo

02 4,50 7,20 114,00 IIIB Vertical Aéreo

03 4,50 7,20 114,00 IIIB Vertical Aéreo

04 3,00 7,20 50,00 IIIB Vertical Aéreo

05 2,86 5,40 35,00 IIIB Vertical Aéreo

06 2,86 5,40 35,00 IIIB Vertical Aéreo

07 2,86 5,40 35,00 IIIB Vertical Aéreo

08 2,86 5,40 35,00 IIIB Vertical Aéreo

17 2,86 5,40 35,00 IIIB Vertical Aéreo

18 2,86 5,40 35,00 IIIB Vertical Aéreo

19 3,53 7,20 70,00 IIIB Vertical Aéreo

20 3,18 9,35 70,00 IIIB Vertical Aéreo

21 3,53 7,20 70,00 IIIB Vertical Aéreo

22 3,83 10,77 120,00 IIIB Vertical Aéreo

23 5,50 10,70 240,00 IIIB Vertical Aéreo

24 4,80 12,50 220,00 IIIB Vertical Aéreo

27 4,00 6,37 50,00 IIIB Vertical Aéreo

28 4,00 6,37 50,00 IIIB Vertical Aéreo

29 4,80 12,50 220,00 IIIB Vertical Aéreo

30 4,80 12,50 220,00 IIIB Vertical Aéreo

31 4,60 13,50 220,00 IIIB Vertical Aéreo

33 4,80 12,50 220,00 IIIB Vertical Aéreo

34 4,00 5,72 50,00 IIIB Vertical Aéreo sobrepostos

35 4,00 5,72 50,00 IIIB Vertical Aéreo sobrepostos

36 3,65 12,00 120,00 IIIB Vertical Aéreo

37 4,00 5,72 50,00 IIIB Vertical Aéreo sobrepostos

38 4,00 5,72 50,00 IIIB Vertical Aéreo sobrepostos

39 3,76 7,50 70,00 IIIB Vertical Aéreo sobrepostos

40 3,76 7,50 70,00 IIIB Vertical Aéreo sobrepostos

41 3,76 7,50 70,00 IIIB Vertical Aéreo sobrepostos

42 3,76 7,50 70,00 IIIB Vertical Aéreo sobrepostos

43 3,76 7,50 70,00 IIIB Vertical Aéreo sobrepostos

44 3,76 7,50 70,00 IIIB Vertical Aéreo sobrepostos

45 3,76 7,50 70,00 IIIB Vertical Aéreo sobrepostos

46 3,76 7,50 70,00 IIIB Vertical Aéreo sobrepostos

47 3,76 7,50 70,00 IIIB Vertical Aéreo sobrepostos

48 3,76 7,50 70,00 IIIB Vertical Aéreo sobrepostos

49 4,10 17,00 220,00 IIIB Vertical Aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 128/2025 de 27/02/2025 - Norma em vigor