Autorização nº 201/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 201, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 22-04-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.222900/2021-97 e

considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 06.248.349/001-23, autorizada a operar o novo Ponto de Entrega de Itagibá, entre as SDV-028 e SDV-029 do Gasoduto GASCAC, ao lado da Estação de Bombeamento do ORSUB - Estação Itagibá, no município Itagibá, estado da Bahia, com as seguintes características: Fluido de Trabalho Gás Natural

Vazão Mínima (mil m³/d @ 20ºC e 1 atm) 70

Vazão Normal (mil m³/d @ 20ºC e 1 atm) 70* a 450**

Vazão Máxima (mil m³/d @ 20ºC e 1 atm) 700

Pressão Mínima de Entrada (kgf/cm² man) 50

Pressão Normal de Entrada (kgf/cm² man) 70 a 100

Pressão Máxima de Entrada (kgf/cm² man) 100

Pressão de Projeto na Entrada (kgf/cm² man) 100

Temperatura de Operação na Entrada (ºC) 20 a 30

Temperatura de Projeto na Entrada (ºC) 55

Pressão Mínima de Fornecimento (kgf/cm² man) 45

Pressão Máxima de Fornecimento (kgf/cm² man) 60

Pressão Máx. Operacional Admissível - PMOA na saída (kgf/cm² man) 70

Temperatura Mínima de Fornecimento (ºC) 5

Temperatura Máxima de Fornecimento (ºC) 30

*Primeiro ano de operação ** A partir do terceiro ano de operação

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO NEVES DE CAMPOS

Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.