Autorização nº 191/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 191, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 13-04-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.233245/2024-45 e

considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52 , de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Transportadora Associada de Gás S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 06.248.349/0001-23, autorizada a operar o Ponto de Entrega Buriti, no município de Manaus, estado do Amazonas, composto por sistema de filtragem, sistema de aquecimento, sistema de regulagem de pressão, sistema de medição de vazão, sistema de cromatografia, sistema de limitação de vazão e sistema de utilidades. As condições operacionais do Ponto de Entrega Buriti são: Entrada do PS Saída do PS

Fluído de Trabalho Gás Natural Gás Natural

Vazão Mínima (mil m³/d @20ºC e 1 atm / PCS 8.318 Kcal/m³) 18,5 18,5

Vazão Máxima (mil m³/d @20ºC e 1 atm / PCS 8.318 Kcal/m³) 3.200 3.200

Pressão Mínima (kgf/cm² man) 49,3 44,2

Pressão normal (kgf/cm² man) 49,3 a 120 44,2 a 50,8

Pressão Máxima (kgf/cm² man) 120 63

Pressão Projeto (kgf/cm² man) 120 75

Temperatura de Operação (ºC) 25 a 33 5 a 25

Temperatura de Projeto (ºC) 60 60

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO NEVES DE CAMPOS

Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

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RETIFICAÇÃO - DOU DE 29-04-2026

Na Autorização SIM-ANP Nº 191/2026, de 10 de abril de 2026, publicada no DOU nº 69, de 13 de abril de 2026,

Seção 1, pág 161,

onde se lê:

cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 06.248.349/0021-77

leia-se:

cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 06.248.349/0001-23 e

onde se lê: Entrada do PS Saída do PS

Fluído de Trabalho Gás Natural Gás Natural

Vazão Mínima (mil m³/d @20ºC e 1 atm) 18,5 18,5

Vazão Máxima (mil m³/d @20ºC e 1 atm) 3.200 3.200

Pressão Mínima (kgf/cm² man) 49,3 44,2

Pressão normal (kgf/cm² man) 49,3 a 120 44,2 a 50,8

Pressão Máxima (kgf/cm² man) 120 63

Pressão Projeto (kgf/cm² man) 120 75

Temperatura de Operação (ºC) 25 a 33 5 a 25

Temperatura de Projeto (ºC) 60 60

leia-se: Entrada do PS Saída do PS

Fluído de Trabalho Gás Natural Gás Natural

Vazão Mínima (mil m³/d @20ºC e 1 atm / PCS 8.318 Kcal/m³) 18,5 18,5

Vazão Máxima (mil m³/d @20ºC e 1 atm / PCS 8.318 Kcal/m³) 3.200 3.200

Pressão Mínima (kgf/cm² man) 49,3 44,2

Pressão normal (kgf/cm² man) 49,3 a 120 44,2 a 50,8

Pressão Máxima (kgf/cm² man) 120 63

Pressão Projeto (kgf/cm² man) 120 75

Temperatura de Operação (ºC) 25 a 33 5 a 25

Temperatura de Projeto (ºC) 60 60

THIAGO NEVES DE CAMPOS

Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.