Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 187/2026

--

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 187, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 10-04-2026.

--

O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL PROCESSO REGISTRO

5856546 INCOL-LUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 04.338.434/0001-57 INCOL 2 TEMPOS 48600.201226/2026-31 8695

5861033 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 TDH OIL 48600.200770/2026-65 16495

5862569 GTOIL DO BRASIL LTDA 25.080.233/0001-72 REPSOL SMARTER SPORT 4T 48600.201318/2026-11 17003

5855992 SIGA BEM AUTOMOTIVA LTDA 01.104.642/0001-01 NATTO ATF CVT 48600.200845/2026-16 21411

5846960 INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA 37.413.384/0001-84 FULL SINTHETIC PLUS 48600.201127/2026-59 21595

5856473 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A 77.575.330/0001-30 MULTIMAX PRO 48600.202235/2023-04 22094

5862116 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS SYNTIUM 3000 AM 48600.203811/2023-22 22294

5860231 GTOIL DO BRASIL LTDA 25.080.233/0001-72 GT OIL DUAL TEC SQ 48600.201120/2026-37 23262

5856540 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 00.616.970/0001-16 MAXON OIL GEAR ULTRA 2000 48600.201217/2026-40 23554

5853851 PRIMEXX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 62.519.997/0001-48 XXTREME ROADSIDE PLUS 48600.201069/2026-63 24073

5862639 LUMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO LUBRIFICANTES LTDA 30.697.739/0001-65 SPEEDY SUPER PREMIUM 5W40 48600.200667/2026-15 24088

5855069 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 CASTROL TLX 5-40 48600.200579/2026-13 24095

5855009 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 CASTROL TLX 3-30 48600.200576/2026-80 24126

5854019 LUBRI-MOTOR`S INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 03.324.374/0001-50 LION MULTIGEAR TECH 48600.201119/2026-11 24147

5842454 SUPREME LUBRIFICANTES LTDA 01.574.068/0001-47 SUPREME MOTO 20W-50 48600.201098/2026-25 24164

5842735 KELTEC TECHNOLAB FILTROS DO BRASIL LTDA 14.584.889/0001-06 SAP8000-32 48600.200891/2026-15 24165

5846835 TOYOTA DO BRASIL LTDA 59.104.760/0001-91 TGMO 0W-20 API SQ 48600.201243/2026-78 24166

5853821 NCA BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA 24.923.058/0001-75 NCA EXCHANGE 80W90 GL-5 SEMI 48600.201068/2026-19 24167

5854354 MOBI LUB LUBRIFICANTES LTDA 43.119.078/0001-32 MOLLIX SAE 90 GL-4 48600.203633/2025-00 24168

5854285 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 IPONE SAMOURAÏ 2T 48600.200729/2026-99 24169

5854314 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 IPONE SHOGUN 2R 48600.200730/2026-13 24170

5854727 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0027-20 MAGNATEC 5W-30 DX SQ 48600.201533/2026-11 24171

5854804 LUMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEO LUBRIFICANTES LTDA 30.697.739/0001-65 SPEEDY ATF 48600.200354/2026-67 24172

5856517 PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA LTDA 06.001.076/0001-18 MN 7727 CERAMIC ULTRA 5W-40 48600.200838/2026-14 24173

5857394 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 ELAION TS 1540 SL 48600.201164/2026-67 24174

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Chefe de Núcleo do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.