Autorização nº 173/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 173, DE 2 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 06-04-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.225356/2025-69, RESOLVE: autorizar a empresa PETROLEO SABBÁ SA, CNPJ nº 04.169.215/0017-59, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, Lote Área Remanescente km 15, Tibiri, São Luís/MA, 65095-600 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 02:34:23,020; - 44:21:24,960 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 105.720,00m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 336 , de 22 de maio de 2020. TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

TQ 01 28,66 16,80 10.886,00 I, II ou III Vertical aéreo

TQ 02 28,66 16,80 10.880,00 I, II ou III Vertical aéreo

TQ 03 28,66 16,80 10.887,00 I, II ou III Vertical aéreo

TQ 04 28,66 16,80 10.880,00 I, II ou III Vertical aéreo

TQ 05 28,66 16,80 10.882,00 I, II ou III Vertical aéreo

TQ 06 28,66 16,80 10.890,00 I, II ou III Vertical aéreo

TQ 07 28,66 16,80 10.941,00 I, II ou III Vertical aéreo

TQ 08 28,66 16,80 10.900,00 I, II ou III Vertical aéreo

TQ 11 22,92 16,80 6.931,00 IIIB Vertical aéreo

TQ 12 22,92 16,80 6.931,00 I, II ou III Vertical aéreo

TQ 13 13,36 16,80 2.356,00 I, II ou III Vertical aéreo

TQ 14 13,36 16,80 2.356,00 I, II ou III Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 336/2020 de 22/05/2020 - Norma em vigor