Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 157/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 157, DE 25 DE NARÇO DE 2026 - DOU DE 26-03-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.201579/2026-11, RESOLVE: autorizar a empresa NEOAGRO DIESEL S.A, CNPJ nº 61.243.090/0013-70, a operar a instalação transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia MA 006, Quadra 01 - Lote 400-B, Planalto, Tasso Fragoso/MA [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 08:27:36,000; - 45:45:36,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240 m³. TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo

2 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo

3 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo

4 2,55 12,00 30,00 I, II ou III Horizontal Subterrâneo

5 2,55 12,00 30,00 II ou III Horizontal Subterrâneo

ROMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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Nenhum Ato.

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