Autorização nº 156/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 156, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 25-03-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.206152/2024-48 e

considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 973 , de 26 de julho de 2024, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa Arco Gás Natural - Distribuição, Transporte e Compressão Ltda, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 30.053.915/0001-26, autorizada a operar a Instalação de Acondicionamento de GNC, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 3860, Centro, Município de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 160 , de 11 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 71,

Seção 1, página 58, de 12 de abril de 2012.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO NEVES DE CAMPOS

Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 160/2012 de 11/04/2012 - Norma em vigor