Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 150/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 150, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 20-03-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.201017/2026-78, RESOLVE: autorizar a empresa LUBRI-MOTOR`S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.324.374/0001-50, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada a Avenida Dr. Alberto Clementino Moreira O-1.639, Distrito Industrial V (Décio Cezarino), Pederneiras/SP, 17280-892 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 22:20:29,400; - 48:47:01,800 (SIRGAS 2000)]. Capacidade total de armazenagem de 2.450,70 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 767 , de 8 de outubro de 2013. TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 5,54 7,13 171,00 IIIB Vertical aéreo

02 4,20 8,68 118,00 IIIB Vertical aéreo

03 3,81 7,96 90,00 IIIB Vertical aéreo

04 3,33 7,46 65,00 IIIB Vertical aéreo

05 3,32 7,52 65,00 IIIB Vertical aéreo

06 3,31 7,54 65,00 IIIB Vertical aéreo

07 3,20 7,46 60,00 IIIB Vertical aéreo

08 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo

09 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo

10 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo

11 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo

12 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo

13 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo

14 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo

15 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo

16 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo

17 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo

18 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo

19 4,15 8,50 114,00 IIIB Vertical Aéreo

D1 2,88 4,85 31,59 IIIB Vertical Aéreo

D2 2,88 4,85 31,59 IIIB Vertical Aéreo

D3 2,88 4,85 31,59 IIIB Vertical Aéreo

D4 2,88 4,85 30,94 IIIB Vertical Aéreo

D5 3,52 6,40 62,28 IIIB Vertical Aéreo

D6 3,52 6,50 63,35 IIIB Vertical Aéreo

D7 3,82 4,80 55,01 IIIB Vertical Aéreo

D8 4,15 8,50 114,98 IIIB Vertical Aéreo

D11 2,64 5,00 27,37 IIIB Vertical Aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 767/2013 de 08/10/2013 - Norma em vigor