Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 143/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 143, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 17-03-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.202395/2026-79, RESOLVE: autorizar a empresa TRR COMODORO DIESEL LTDA, CNPJ nº 01.352.566/0002-26, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida Martinho Lutero, 474-NW, quadra 17 Chac.04 Bl 01, Boa Esperança, Campo Novo do Parecis, MT, CEP 78360-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 13:39;53,890; - 57:53:56,710 SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 303,02 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 3 , de 5 de janeiro de 2016. TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 3,05 8,25 60,11 II ou III Horizontal aéreo

2 3,05 8,25 60,10 II ou III Horizontal aéreo

3 2,55 6,05 30,94 II ou III Horizontal aéreo

4 2,59 6,53 31,87 II ou III Horizontal aéreo

5 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo

6 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 3/2016 de 05/01/2016 - Norma em vigor