Autorização nº 142/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 142, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 17-03-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.229905/2023-11, RESOLVE: autorizar a empresa DUNAX LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 05.092.901/0028-94, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada a Estrada Mauro Auricchio, 1505, Taboão, Mogi das Cruzes, SP, CEP 08776-850 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 47:26:30,336; - 23:26:43,404 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 552,00 m³ e capacidade de produção de 3.960 m³/mês. TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 3,50 9,60 92,00 IIIB Vertical aéreo

2 3,50 9,60 92,00 IIIB Vertical aéreo

3 3,50 9,60 92,00 IIIB Vertical aéreo

4 3,50 9,60 92,00 IIIB Vertical aéreo

5 3,50 9,60 92,00 IIIB Vertical aéreo

6 3,50 9,60 92,00 IIIB Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

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