Federal · ANP

Autorização nº 128/2026

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As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 128, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 16-03-2026.

(Revogada pela Autorização nº 153 /2026)

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.234486/2025-92, RESOLVE: autorizar a empresa LIDERPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 01.083.568/0001-86, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Aldo Borges Leão 4.911, Morada Nova, Uberlândia/MG, CEP: 38421-051 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 18:59:42,800; - 48:23:29,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 6.120,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 797 , de 19 de dezembro de 2024.

Integram a base compartilhada as seguintes empresas: Distribuidora Situação CNPJ Participação

(m³) %

LIDERPETRO Distribuidora de Petróleo Ltda Administradora 01.083.568/0001-86 2.370,00 38,75

FEDERAL Energia S/A Administrada 02.909.530/0019-01 750,00 12,25

Distribuidora RIO BRANCO de Petróleo Ltda Administrada 01.256.137/0005-06 750,00 12,25

CIAPETRO Distribuidora de Combustíveis Ltda Administrada 01.466.091/0012-70 750,00 12,25

TDC Distribuidora de Combustíveis S/A Administrada 01.241.994/0015-04 750,00 12,25

Distribuidora de Combustíveis TORRÃO Ltda Administrada 01.902.563/0012-90 750,00 12,25

TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 9,54 6,92 500,00 I, II ou III Vertical aéreo

2 9,48 6,82 500,00 I, II ou III Vertical aéreo

3 9,52 6,88 500,00 I, II ou III Vertical aéreo

4 9,52 6,86 500,00 I, II ou III Vertical aéreo

5 13,33 13,92 2.000,00 I, II ou III Vertical aéreo

6 13,35 13,89 2.000,00 I, II ou III Vertical aéreo

7 2,55 6,10 30,00 I, II ou III Horizontal aéreo

8 2,55 6,12 30,00 I, II ou III Horizontal aéreo

9 2,54 6,07 30,00 I, II ou III Horizontal aéreo

10 2,54 6,05 30,00 I, II ou III Horizontal aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Autorização nº 153/2026 de 20/03/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 797/2024 de 19/12/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 483789 AND idambito = 4 LIMIT 1