Autorização nº 126/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 126, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 13-03-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 959 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.201875/2026-12, RESOLVE: autorizar a empresa CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 731 , de 25 de novembro de 2025. CNPJ

19.233.194/0001-01 19.233.194/0002-84 19.233.194/0003-65

19.233.194/0004-46 19.233.194/0005-27 19.233.194/0006-08

19.233.194/0007-99 19.233.194/0008-70 19.233.194/0009-50

19.233.194/0010-94 19.233.194/0011-75 19.233.194/0012-56

19.233.194/0013-37 19.233.194/0014-18 -

DIOGO VALÉRIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 731/2025 de 25/11/2025 - Norma em vigor