Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 125/2026

--

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 125, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 13-03-2026.

--

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 935 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.202892/2026-77, RESOLVE: autorizar a empresa AIR BP PETROBAHIA LTDA, CNPJ nº 22.899.533/0001-90, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 206 , de 19 de abril de 2016.

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 206/2016 de 18/04/2016 - Norma em vigor