Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 118/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 118, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 11-03-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.216727/2021-98, RESOLVE: autorizar a empresa RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A, CNPJ nº 10.767.247/0006-04, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Rodrigues Alves nº 28-51, Vila Cardia - Bauru/SP, 17.030-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 49:19:50.00; - 49:03:07.58 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 10.907,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 786 , de 6 de outubro de 2023. TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 16,00 10,99 2.237,00 I, II ou III Vertical aéreo

2 9,00 9,97 558,00 I, II ou III Vertical aéreo

3 6,00 8,54 208,00 I, II ou III Vertical aéreo

4 2,91 15,00 100,00 III Horizontal aéreo

5 9,54 14,40 1.029,00 I, II ou III Vertical aéreo

6 9,54 14,40 1.029,00 I, II ou III Vertical aéreo

8 9,54 14,40 1.029,00 I, II ou III Vertical aéreo

10 7,63 15,70 657,00 I, II ou III Vertical aéreo

11 11,45 15,91 1.497,00 II ou III Vertical aéreo

12 11,45 15,93 1.483,00 I, II ou III Vertical aéreo

19 9,54 14,40 1.080,00 I, II ou III Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 786/2023 de 06/10/2023 - Norma em vigor