Autorização nº 115/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 115, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 10-03-2026.

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A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.230424/2025-10, e

considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Empresa Latitude Logística Portuária S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 34.956.980/0001-12, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Belém, Estado do Pará, composto pelas seguintes instalações:

1.13 (treze) tanques verticais: Bacia Número do Tanque Tipo de Tanque Tipo de Teto Material Diâmetro (m) Altura (m) Volume Nominal (m3) Classe de Produtos

7 TQ-09 Aéreo vertical Fixo Aço carbono 12,978 12,848 1300,932 Classe II

9 TQ-10 Aéreo vertical Fixo Aço carbono 12,976 12,862 1324,154 Classe II

8 TQ-11 Aéreo vertical Fixo c/ selo flutuante Aço carbono 18,284 13,838 3358,984 Classe I a III

10 TQ-12 Aéreo vertical Fixo Aço carbono 12,184 13,830 1517,687 Classe II

11 TQ-30 Aéreo vertical Fixo Aço carbono 18,280 15,410 3662,517 Classe I a III

11 TQ-31 Aéreo vertical Fixo Aço carbono 9,130 10,140 586,344 Classe I a III

11 TQ-32 Aéreo vertical Fixo Aço carbono 15,240 15,440 2628,551 Classe I a III

11 TQ-33 Aéreo vertical Fixo Aço carbono 9,140 10,260 596,798 Classe I a III

11 TQ-40 Aéreo vertical Fixo Aço carbono 12,800 15,670 1867,084 Classe I a III

11 TQ-1005 Aéreo vertical Fixo Aço carbono 15,270 14,400 2637,000 Classe II

11 TQ-1006 Aéreo vertical Fixo Aço carbono 17,180 14,400 3338,000 Classe II

12 TQ-1002 Aéreo vertical Fixo c/ selo flutuante Aço carbono 26,740 16,800 9435,000 Classe I

12 TQ-1004 Aéreo vertical Fixo c/ selo flutuante Aço carbono 26,740 16,800 9435,000 Classe I

2.01 (um) duto portuário TAG Origem Destino Material Diâmetro Nominal (pol) Extensão (km) Produtos Pressão Normal (kgf/cm²) Vazão (m³/h)

8"-BSLE-MULTI-AC-D-004 Duto existente oriundo do píer (Ponto A) Latitude Logística (bacia 12) Aço Carbono API 5L 8" 0,042 Gasolina A 7,00 700

3.03 (três) dutos de transferência TAG Origem Destino Material Diâmetro Nominal (pol) Extensão (km) Produtos Pressão Normal (kgf/cm²) Vazão (m³/h)

10"-BSLEMULTI-ACD-001 Bombas de Transferência - Latitude Logística Petróleo Sabbá / Ipiranga Aço Carbono ASTM A53 10" 0,126 Multiproduto 6,55 300 - 450

10"-BSLEMULTI-ACD-002 Bombas de Transferência - Latitude Logística Petróleo Sabbá / Ipiranga Aço Carbono ASTM A53 10" 0,126 Multiproduto 8,16 300 - 450

10"-BSLEMULTI-ACD-003 Bombas de Transferência - Latitude Logística Petróleo Sabbá / Ipiranga Aço Carbono ASTM A53 10" 0,126 Multiproduto 8,16 300 - 450

4.01 (uma) plataforma de carregamento rodoviário, composta por 1 (uma) ilha com 02 (duas) baias, com capacidade para carregar até 02 (dois) caminhões-tanque simultaneamente;

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 803 /2025, publicada no diário oficial da União em 23 de dezembro de 2025.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAK

Superintendente Adjunta de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 803/2025 de 22/12/2025 - Norma em vigor