Autorização nº 114/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 114, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 10-03-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.202839/2026-76, RESOLVE: autorizar a empresa ATEM`S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A, CNPJ nº 03.987.364/0011-77, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Transmaicá 701 B, Área Verde, Santarém/PA, 68017-080 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 02:26:24,670; - 54:40:50,660 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 8.340,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 399 , de 27 de junho de 2022. TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 9,55 12,00 855,00 I, II ou III Vertical Aéreo

2 9,55 12,00 855,00 I, II ou III Vertical Aéreo

3 9,55 12,00 855,00 I, II ou III Vertical Aéreo

4 9,55 12,00 855,00 I, II ou III Vertical Aéreo

5 11,46 12,00 1.230,00 I, II ou III Vertical Aéreo

6 11,46 12,00 1.230,00 I, II ou III Vertical Aéreo

7 11,46 12,00 1.230,00 I, II ou III Vertical Aéreo

8 11,46 12,00 1.230,00 I, II ou III Vertical Aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 399/2022 de 28/06/2022 - Norma em vigor