Autorização nº 113/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 113, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 10-03-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 959 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta no processo 48610.202428/2026-81. RESOLVE: Autorizar a empresa TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 522 , de 29 de julho de 2022. CNPJ

01.610.517/0001-65 (Cancelada pelo Despacho nº 492 /2026)

01.610.517/0006-70

01.610.517/0009-12

01.610.517/0011-37

01.610.517/0014-80

01.610.517/0017-22

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Despacho nº 492/2026 de 02/04/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 522/2022 de 01/08/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 150651 AND idambito = 4 LIMIT 1