Autorização nº 110/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 110, DE 6 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 09-03-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.213653/2025-61, RESOLVE: autorizar a empresa BASEPETRO TRANSPORTADORA REVENDEDORA DE ÓLEO DIESEL LTDA, CNPJ nº 12.167.010/0001-03, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rua Coronel André Vilela 324, Centro, Pedregulho/SP, 14470-061 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 20:15:20,400; - 47:28:53,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60 m³. TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal Subterrâneo

2 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal Subterrâneo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

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