Autorização nº 107/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 107, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 5/3/2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL PROCESSO REGISTRO

5748006 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 VALVOLINE HP GEAR OIL GL-5 48600.204110/2022-20 2837

5752466 USIQUIMICA DO BRASIL LTDA 60.755.519/0001-01 VALVOLINE HP GEAR OIL GL-4 48600.204055/2022-78 3144

5756059 GULF OIL DO BRASIL LTDA 46.249.531/0002-02 GULF MAX 48600.200746/2026-26 8524

5755961 GULF OIL DO BRASIL LTDA 46.249.531/0002-02 GULF PRIDE 4T PLUS 48600.200744/2026-37 16766

5744020 GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA 00.248.414/0003-04 DRAFT GEAR OIL GL-4 48600.200649/2026-33 22686

5743945 GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA 00.248.414/0003-04 DRAFT GEAR OIL GL-4 48600.200647/2026-44 22686

5745970 MOBI LUB LUBRIFICANTES LTDA 43.119.078/0001-32 MOLLIX MOTOR OIL SEMISSINTÉTICO API SL 48600.203632/2025-57 23744

5651133 ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 38.248.576/0001-45 ENERGY PANTHER TRACTOR MULTI HY SYNT SS+ 48600.204548/2025-51 24039

5740463 NOVA LUB LUBRIFICANTES LTDA 07.117.618/0001-85 NOVALUB MAXI GEAR SAE 15W40 API CI4 48600.203051/2025-15 24091

5742465 LEIDINGER REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 01.598.243/0001-36 SFGO ULTRA 68 / LEIDINGER 48600.204752/2025-71 24093

5743016 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A 77.575.330/0001-30 MULTIGEROL S 48600.200580/2026-48 24094

5743075 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 TLX 5-40 48600.200579/2026-13 24095

5749415 ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 38.248.576/0001-45 ENERGY PANTHER GEAR FORCE 48600.200530/2026-61 24096

5749680 CASTROL BRASIL LTDA 33.194.978/0001-90 RENAULT-CASTROL GTX RN-SPEC 0W-20 RN 17 FE 48600.200522/2026-14 24097

5749872 TOTALENERGIES MARKETING SERVICES BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 57.550.225/0004-81 RUBIA GAS 9M 15W-40 48600.200673/2026-72 24098

5749991 NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA 04.104.117/0008-42 NISSAN GENUINE PARTS MOTOR OIL 5W-30 (C3) 48600.200759/2026-03 24099

5756603 MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. 59.104.273/0001-29 MERCEDES-BENZ TRUCKS & BUSES GENUINE RETARDER OIL SAE 5W-30 DTFR 13D110 48600.200767/2026-41 24100

5756620 SUPREME LUBRIFICANTES LTDA. 01.574.068/0001-47 SUPREME GEAR PLUS 140 48600.200710/2026-42 24101

5756630 SUPREME LUBRIFICANTES LTDA. 01.574.068/0001-47 SUPREME GEAR 140 48600.200709/2026-18 24102

5759155 VIBRA ENERGIA S.A. 34.274.233/0001-02 MOTOR OIL VA ACEA C3 48600.200523/2026-69 24103

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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