Autorização nº 105/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 105, DE 3 DE MARÇO DE 2026 - DOU DE 4/3/2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.235187/2025-75, RESOLVE: autorizar a empresa RAÍZEN S.A, CNPJ nº 33.453.598/0139-69, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia Estação Candeias Madre de Deus km 6,9 s/nº , Mataripe, São Francisco do Conde/BA, 43900-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 12:44:17,860; - 38:37:11,980 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 34.530,26 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 824 , de 1º de dezembro de 2017. TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 13,40 15,60 2.933,06 I, II ou III Vertical aéreo

02 5,94 11,91 332,73 I, II ou III Vertical aéreo

03 5,93 6,50 183,15 I, II ou III Vertical aéreo

04 13,40 15,56 2.918,28 I, II ou III Vertical aéreo

06 12,36 17,81 2.137,80 I, II ou III Vertical aéreo

07 12,79 11,95 1.546,34 I, II ou III Vertical aéreo

08 8,99 17,67 1.124,59 I, II ou III Vertical aéreo

09 12,37 17,86 2.159,40 I, II ou III Vertical aéreo

11 8,99 17,84 1.136,99 I, II ou III Vertical aéreo

12 12,36 16,43 1.976,32 I, II ou III Vertical aéreo

13 12,36 16,44 1.978,69 I, II ou III Vertical aéreo

19 9,54 12,00 857,87 I, II ou III Vertical aéreo

26 11,44 11,87 1.237,11 I, II ou III Vertical aéreo

27 13,36 19,11 2.691,19 I, II ou III Vertical aéreo

29 13,35 16,39 2.307,65 I, II ou III Vertical aéreo

30 19,05 19,13 5.490,77 I, II ou III Vertical aéreo

31 15,27 19,14 3.518,32 I, II ou III Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 824/2017 de 01/12/2017 - Norma em vigor